Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma

Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato

"A interposição de recurso não pode ser reputada como ato urgente, não sendo permitido ao causídico

Recurso de Revista. Vínculo de Emprego. Cooperativa de Trabalho Contratação Irregular.

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

Edson Vidigal rejeita pedido de admissão de recurso ao STF proposto por delegada baiana

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil

CD-ROM não pode ser considerado como fonte para instruir recurso

A comprovação da divergência de entendimento dos órgãos judiciais sobre um determinado tema não pode ser feita com base em CD-ROM que reúna a jurisprudência dos Tribunais.

Crime contra a vida. Suposto homicídio qualificado e crime conexo de ocultação de cadáver

Motivo torpe e meio cruel

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Apelação cível. Indenização por danos morais. Execução de alimentos.

Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

critérios adotados para apuração do débito exeqüendo. Recurso Ordinário a que se nega provimento.